NOTÍCIAS
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território ...Rádio Decidendi discute critérios para conces ...
17/09/2026 (00:00) Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça ...Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamen ...Estados se mobilizam para implantar Agenda Ju ...
16/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da ...Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...
16/09/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 (00:00) A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
16/09/2026 (00:00) Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhad ...TST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...
15/09/2026 (00:00) 15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração d ...Cerimônia marca incorporação do acervo de Can ...
15/09/2026 (00:00) A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamen ...Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...
15/09/2026 (00:00) 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é s ...Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu critérios para a concessão da gratuidade de justiça a pessoas jurídicas e definiu que empresas devem comprovar a situação econômico-financeira para demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.O professor e advogado Daniel Martins é o entrevistado do episódio e explica os fundamentos do Tema 1.424, a aplicação da Súmula 481 do STJ e os critérios utilizados pelos tribunais para avaliar a hipossuficiência das empresas. A conversa também trata dos efeitos do precedente qualificado para o acesso à Justiça e a uniformização da jurisprudência nacional.Rádio DecidendiO podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/09/2026 (00:00)