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24/05/2022 (00:00) Com o avanço da tecnologia, o direito sucessório sobre contas digitais, conteúdos, acessos e visuali ...Ministros aposentados relembram a implantação ...
24/05/2022 (00:00) Previsto na Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), o instituto da repercussão geral ...STF derruba norma federal que proibia prisão ...
24/05/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão ...Justiça decreta prisões do contraventor “Piru ...
24/05/2022 (00:00) A justiça decretou as prisões preventivas do contraventor José Caruzzo Escafura, o “Piruinha”; da fi ...STJ adere ao twittaço do Dia Nacional da Adoç ...
24/05/2022 (00:00) Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderi ...Irregularidade na guarda de provas em process ...
24/05/2022 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas ...STF mantém decisão que negou indulto a Paulo ...
23/05/2022 (00:00) Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, nego ...STF mantém decisão que negou pedidos para Lir ...
23/05/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ...Localização
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