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16/04/2021 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Justiça penhora direitos autorais de livro es ...
16/04/2021 (00:00) A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 20ª Vara Cível da Capital, determinou a penhora dos direito ...Controvérsia sobre competência para ações rel ...
16/04/2021 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competênci ...Na falta de registro da alienação fiduciária, ...
16/04/2021 (00:00) Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do ...Mantida multa por descumprimento de convenção ...
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15/04/2021 (00:00) O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1 ...STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no ...
15/04/2021 (00:00) Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça realizará no di ...Localização
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