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21/03/2026 (00:00) No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava ...Responsabilidade Civil, Direito Contratual e ...
20/03/2026 (00:00) O advogado João Felipe Almeida e os desembargadores Alexandre de Freitas Câmara e Cristina Tereza Ga ...Segundo dia do “Debate Comparado sobre a Refo ...
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20/03/2026 (00:00) De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do ...Vara de Penas Alternativas realiza reunião pa ...
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