NOTÍCIAS

CNJ seleciona instituições acadêmicas e civis ...

15/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o

Vara Especializada recebe denúncia contra gru ...

15/07/2026 (00:00) A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rec ...

Independência financeira é essencial para o f ...

15/07/2026 (00:00) A relação entre a independência econômica da mulher e o fim do ciclo da violência é tema de artigo d ...

3º Enac: gabarito definitivo e resultado prel ...

15/07/2026 (00:00) O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do 3º Exame Nacional dos Cartórios ...

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de be ...

15/07/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à ...

Sem transações incompatíveis com perfil de cl ...

15/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilid ...

Recurso repetitivo discute legitimidade passi ...

15/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221 ...

Registro no SCR não equivale a cadastro de ne ...

15/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informaçõe ...

Pena Justa: Piauí recebe comitiva do CNJ para ...

14/07/2026 (00:00) O Piauí recebeu, nesta semana, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está percorrendo ...

Câmara aprova regulamentação da relevância pa ...

14/07/2026 (00:00) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o

Empresa é condenada por expor na intranet emp ...

14/07/2026 (00:00) Resumo: A Trensurb pulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de proce ...

Música no Museu celebra a cultura peruana com ...

14/07/2026 (00:00) Karishma Ramírez apresentou Expreso Puquio, Nieve en Los Andes Carnaval Ayacuchano em a ...

CNJ cria Rede Nacional de Magistrados para en ...

14/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/7), a Rede Nacional de Magistrado ...

Revista CNJ: artigo analisa fatores que dific ...

14/07/2026 (00:00) A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de feminicíd ...

Entender Direito mostra desafios, avanços e p ...

14/07/2026 (00:00) O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie ...

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir r ...

14/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal ...

Repetitivo admite retroatividade do Pacote An ...

14/07/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escol ...

14/07/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendim

STJN traz decisão que reafirma dever de cober ...

14/07/2026 (00:00) A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos plan ...

Mantida prisão preventiva de homem acusado de ...

14/07/2026 (00:00) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício ...

Do grafite à rima, evento cultural do CNJ mob ...

13/07/2026 (00:00) Uma música criada para pedir desculpas. Um mural com lembranças da infância. Uma batalha de rimas no ...

Inscrições abertas para o 4º Congresso Nacion ...

13/07/2026 (00:00) 13/7/2026 - Estão abertas as inscrições para o 4º Cong

Correios terão de indenizar carteiro preso na ...

13/07/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST elevou para R$ 40 mil a indenização a ser paga a um carteiro que so ...

CNJ realiza primeira reunião da rede de magis ...

13/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...

Revista CNJ: Inclusão digital é desafio para ...

13/07/2026 (00:00) A transformação digital vem modificando a forma como o Poder Judiciário presta serviços à população. ...

Ajude a escolher o nome do mascote do Program ...

13/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional convidam a sociedade a escolher o nome do “ ...

Infância a Priori: programa do CNJ fortalece ...

13/07/2026 (00:00) A convivência familiar, a proteção contra a violência e os novos desafios do ambiente digital nortei ...

Direito de retenção por benfeitorias não se a ...

13/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário in ...

Furto de bilhete premiado em lotérica deve se ...

13/07/2026 (00:00) O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como ...

Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaborada ...

11/07/2026 (00:00) Neste mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu uma marca expressiva em sua políti ...

Fale conosco

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia