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02/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 d ...

Herança digital: as decisões do STJ sobre o a ...

02/09/2026 (00:00) O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma ...

Exigência de resumo em ações originárias e re ...

02/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no

Sexta Turma identifica comando oculto em recu ...

02/09/2026 (00:00) Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Operador de escavadeira que sobreviveu ao rom ...

02/09/2026 (00:00) Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento ...

Juízes-corregedores não terão preferência em ...

01/09/2026 (00:00) Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra ...

TST marca audiência pública para discutir pro ...

01/09/2026 (00:00) 1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública p ...

Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros ...

01/09/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos pr ...

Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de elei ...

01/09/2026 (00:00) 01/09/2026 - A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça ...

STJ amplia acesso a curso sobre equidade raci ...

01/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunci ...

Após concluir gestão como presidente do STJ, ...

01/09/2026 (00:00) Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente, m ...

CNJ aplica disponibilidade a desembargador do ...

01/09/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponi ...

Na abertura de sessão, Fachin destaca ações d ...

01/09/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...

Acessibilidade e inclusão são tema da nova ed ...

01/09/2026 (00:00) Os desafios enfrentados pela comunidade surda para acessar a Justiça estarão no centro de dois dos t ...

Mantida dispensa de engenheiro que acessava s ...

01/09/2026 (00:00) Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo ...

Fórum dos Juizados Especiais será realizado e ...

01/09/2026 (00:00) A Paraíba vai receber, entre os dias 17 e 19 de novembro, o 58

Declaração de advogado em audiência não justi ...

01/09/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ...

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumid ...

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01/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena p ...

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31/08/2026 (00:00) Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP.O presidente do Superior Tribunal ...

TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes ...

31/08/2026 (00:00) 31/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nac ...

Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciá ...

31/08/2026 (00:00) 31/08/2026 - A atriz, escritora e poeta Bruna Lombardi recebeu, nesta segunda-feira (31), no Salã ...

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CNJ pune juiz por orientar parte sobre como r ...

31/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna quand ...

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31/08/2026 (00:00) A garantia de contar com intérprete para que indígenas compreendam o detalhamento de atos processuai ...

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31/08/2026 (00:00) As oficinas da XX Jornada Lei Maria da Penha realizadas na quarta-feira (27/8), em Campo Grande (MS) ...

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31/08/2026 (00:00) Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira ...

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