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27/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pú ...

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27/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de faz ...

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27/05/2026 (00:00) Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro H ...

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27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Como quebrar o ciclo do trabalho infantil é a conversa que norteia o novo episódio do p ...

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26/05/2026 (00:00) A atuação suspeita de um desembargador baiano em plantão judicial será investigada pelo Conselho Nac ...

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26/05/2026 (00:00) A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Super ...

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26/05/2026 (00:00) Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como ...

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26/05/2026 (00:00) "Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sob ...

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26/05/2026 (00:00) A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da J ...

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26/05/2026 (00:00) 25/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta quarta-feira (27), às 16h30, ...

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