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Nova edição de Jurisprudência em Teses traz t ...
13/08/2020 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 153 deMandado de segurança contra exumação do corpo ...
13/08/2020 (00:00) Para contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de ...Devolução de contribuições indevidas a plano ...
13/08/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que ...Enamat realiza curso sobre a Lei de Abuso de ...
12/08/2020 (00:00) 12/08/20 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai p ...Ação que questiona reeleição na Câmara e no S ...
12/08/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes decidiu levar diretamente ao Plenário a Ação Direta de Inconstituc ...Operação Calvário: Sexta Turma mantém medidas ...
12/08/2020 (00:00) Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares ...Suspensão de prazos de processos físicos é pr ...
12/08/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrog ...Confira a mudança em relação à classe "Suspen ...
12/08/2020 (00:00) O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da 1ª Região (CGRPJe) comunica aos usuários ...Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilid ...
12/08/2020 (00:00) 12/08/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um i ...TRF2 informa a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 15ª Vara Federal do RJ, nos dias 20 e 21/08
19/08/2019
19/08/2019 (00:00)