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Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero. Com promoção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corte paraibana, o evento foi transmitido ao vivo no YouTube.O tema ganhou destaque no primeiro painel da tarde, "Boas Práticas na ##Prevenção## e no Enfrentamento da Violência contra a Mulher", conduzido pela ministra Maria Marluce Caldas, que reuniu iniciativas voltadas ao fortalecimento da proteção às vítimas e ao aprimoramento da atuação conjunta do Sistema de Justiça.A ministra defendeu que a violência contra a mulher seja tratada como uma violação de direitos humanos de caráter estrutural, o que exige atuação antecipada do Estado, com foco na ##prevenção##. Para ela, é essencial fortalecer uma Justiça preventiva, capaz de identificar riscos antes da agressão, além de promover ação integrada das instituições e mudança cultural que rompa com a tolerância e os comportamentos abusivos."A partir de hoje, fortaleceremos o conceito de Justiça preventiva. Não podemos minimizar a violência contra a mulher como política criminal. Precisamos não só punir, mas mudar essa cultura de violência. Quando entendermos a importância do coletivo, faremos a diferença. Por que não fazemos uma revolução em prol dos direitos humanos?", instigou a ministra.Aproximação com a sociedade e fortalecimento da presença institucional femininaEm seguida, foram apresentadas persas experiências bem-sucedidas em diferentes campos de atuação. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, coordenadora da área de mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJPB, e Maria Madalena Abrantes Silva, defensora pública-geral da Paraíba, destacaram a atuação de grupos reflexivos sobre violência doméstica em presídios masculinos e femininos.No âmbito da Defensoria Pública da Paraíba, Madalena Abrantes detalhou ainda o projeto Defensoras Populares, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa tem como foco a formação de mulheres multiplicadoras de conhecimento, capazes de promover o acesso à Justiça, estimular a participação cidadã e fortalecer a organização comunitária.Outra iniciativa compartilhada foi a instalação de bancos vermelhos próximos a prédios públicos – incluindo a sede do TJPB – para lembrar os feminicídios e a urgência da ##prevenção##. "Eles são fruto do Instituto Banco Vermelho, que surgiu após a morte de duas mulheres em Pernambuco, e reforçam a necessidade de mudança da cultura patriarcal", explicou Janaína Andrade, procuradora-regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal na Paraíba.O aumento da participação feminina em cargos historicamente ocupado por homens foi ressaltado por Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB/PB), e Leonardo Quintans Coutinho, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Targino lembrou que a OAB/PB foi a primeira instituição do Brasil que garantiu a paridade de gênero em seus órgãos colegiados e na lista sêxtupla para desembargador.Formulário traça perfil do agressor e identifica vulnerabilidades de mulheres em riscoO último painel do evento foi voltado à análise do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), instrumento criado para identificar fatores de risco de violência contra a mulher no contexto das relações domésticas e familiares. Sob a presidência da desembargadora Vanja Fontenele Pontes, o painel teve a participação do juiz do TJPB Nilson Dias de Assis Neto; da juíza Luciana Rocha, chefe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal; e da juíza-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Suzana Massako de Oliveira.Segundo Luciana Rocha, a aplicação do Fonar envolve identificação e análise dos fatores de risco, para que depois sejam avaliadas as políticas adequadas para cada mulher em situação de violência. Ela também destacou a "grande capacidade preditiva" do formulário em elementos como o perfil do agressor e as potenciais vulnerabilidades da mulher em risco.No fim do seminário, a desembargadora do TJPB Anna Carla Lopes afirmou que "a vulnerabilidade não pode ser destino" de nenhuma mulher e que, "enquanto uma mulher viver com medo, a Justiça ainda terá um longo caminho a percorrer".O encerramento também teve a participação do presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Leia também:  Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/04/2026 (00:00)
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