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Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público rejeitou o recurso do Ministério Público e decidiu pela continuação das obras de revitalização do Jardim de Alah, entre Ipanema e Leblon, na Zona do Sul do Rio.
A licitação para a execução do projeto de remodelação foi vencida pelo Consorcio Rio + Verde, que tem prazo até o final de 2027 para concluir a revitalização, que prevê a inclusão de persos empreendimentos.
O Ministério Público entrou com recurso, visando impedir o prosseguimento da execução do projeto no Jardim de Alah, alegando o tombamento do parque. A Rio + Verde sustentou o respeito pelo tombamento do parque e contestou a argumentação. Afirmou que o projeto de revitalização segue as regras ambientais e afirmou não haver impedimento para a sua remodelação.
Processo: 0840633-75.2024.8.19.0001
PC/MB
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
19/03/2026 (00:00)