NOTÍCIAS
Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...
28/04/2026 (00:00) 28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do ...Sindicato não pode receber valores devidos a ...
28/04/2026 (00:00) Resumo: O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber valores reconhecid ...I Congresso Internacional Justiça Originária ...
28/04/2026 (00:00) Será aberto nesta terça-feira (28), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o I Congresso Inter ...CNJ e PNUD promovem encontro para avançar pro ...
27/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 30 de abril, o 3º Encontro do Progr ...Projeto Dandara fortalece acesso à Justiça em ...
27/04/2026 (00:00) Este foi o segundo encontro do Projeto Dandara, lanç ...Banco de Sentenças das Justiças Militares gan ...
27/04/2026 (00:00) As sentenças proferidas em primeira instância pela Justiça Militar, reunidas no11º Fonacor debate gestão estratégica e inova ...
27/04/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (29/4), a 11ª edição do Fórum Nacional ...Informativo traz direito à remoção de servido ...
27/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aBiblioteca do STJ será reinaugurada no próxim ...
27/04/2026 (00:00) A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio, às 11h, após ...Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Públi ...
27/04/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletr ...Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Com esse entendimento, o colegiado afastou a competência da Justiça criminal comum. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (27), às 21h30, com reprise no domingo (3), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
28/04/2026 (00:00)