Mello, Breyer & Almeida

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Trabalho impulsiona a integração de migrantes ...

19/06/2026 (00:00) 19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexã ...

Projeto 60 Minutos de Empoderamento debate co ...

19/06/2026 (00:00) Este foi o segundo encontro do p ...

CCPJ discute os desafios enfrentados pelas mu ...

19/06/2026 (00:00) Juíza Vanessa Mateus e desembargador Wagner Cinelli deb ...

“Limite” é exibido no Centro Cultural em home ...

19/06/2026 (00:00) Espaço Cultura na Justiça rec ...

Inscrições para audiência sobre fortaleciment ...

19/06/2026 (00:00) Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o est ...

Obtenção de novo emprego não afasta direito d ...

19/06/2026 (00:00) Resumo: A 4ª Turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora dispensada sem justa causa ...

Dispensa de motorista de ônibus que se desvio ...

19/06/2026 (00:00) Resumo: Um motorista de ônibus foi demitido por justa causa após um desvio de rota no centro d ...

Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do ...

19/06/2026 (00:00) Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para a

Manutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...

19/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas ...

CNJ recebe inscrições para edital de nacional ...

19/06/2026 (00:00) Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas no

Observatório debate panorama do processo de B ...

19/06/2026 (00:00) Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e d ...

Pesquisa do CNJ aponta avanço dos serviços di ...

19/06/2026 (00:00) A transformação digital do Poder Judiciário é reconhecida por cidadãos e profissionais do Direito, m ...

Informativo aborda cobertura de cirurgia de f ...

19/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...

19/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a

Pagamento da dívida que motivou ação de despe ...

19/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das ...

31ª edição do Disseminando Boas Práticas do P ...

19/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, mais uma edição do evento Dissemin ...

Comissões de Soluções Fundiárias promovem um ...

18/06/2026 (00:00) As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o traba ...

Nota à imprensa

18/06/2026 (00:00) A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Supe ...

STF retira suspensão de processos sobre pejot ...

18/06/2026 (00:00) 18/6/2026 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos ...

CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA

18/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o

Visita mediada a vitrais, exposição e troca d ...

18/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça promove, para a próxima ...

Governador em exercício do Rio de Janeiro e e ...

18/06/2026 (00:00) O governador em exercício do Rio de Janeiro e presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Cas ...

Processo penal e inteligência artificial são ...

18/06/2026 (00:00) O auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) recebeu, na segunda-f ...

Reunião da Cojes dá destaque à consolidação d ...

18/06/2026 (00:00) A desembargadora Maria Helena Pinto Machado (ao centro da mesa) presidiu a sessão A Comissão Judici ...

Curso sobre desafios no julgamento do tráfico ...

18/06/2026 (00:00) 10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Tra ...

Centro Cultural debate a era do linchamento m ...

18/06/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), na próxima semana, promove dois lançamentos: o livro ...

Museu da Justiça promove debate sobre históri ...

18/06/2026 (00:00) Diretora do Museu da Justiça do Rio, Siléia Macieira, fala durante atividade do Circuito Centenário ...

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Justiça brasileira se mobiliza para cumprimen ...

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Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tribut ...

18/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para o

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20/06/2026 ()

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