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Presidente e ministros do STF participam de cerimônia virtual de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020

Com o tema "Justiça Acima de Tudo - Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades", foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12), produção do portal Consultor Jurídico (Conjur), com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A solenidade, transmitida pela internet, contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de ministros da Corte e de outros Tribunais Superiores e de representantes da Advocacia, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A capa da edição deste ano traz uma foto com os 11 ministros do STF participando de um julgamento por videoconferência. "Essa imagem simboliza o empenho de todo o Poder Judiciário brasileiro em garantir a plena continuidade da atividade jurisdicional, mesmo em meio à maior pandemia dos últimos 100 anos”, afirmou o presidente do STF. “A Justiça segue atuando com prontidão e qualidade para atender às demandas da sociedade”. A 14ª edição do Anuário destaca a atuação do Poder Judiciário diante do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 100 mil brasileiros. Entre outros aspectos, a publicação mostra como o sistema judicial brasileiro precisou se reinventar e se adaptar ao momento atual, a fim de decidir as demandas judiciais decorrentes da pandemia, bem como tentar minimizar os efeitos dessa situação de crise econômica e sanitária que afeta todas as instituições e a sociedade. Traz, ainda, o perfil dos ministros dos Tribunais Superiores e um resumo dos principais temas em julgamento nessas Cortes. Exemplos dessa adaptação são as medidas adotadas pelo ministro Dias Toffoli tanto no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto no STF. No CNJ, a Resolução 313/2020 estabeleceu um regime de plantão extraordinário, visando à manutenção das atividades por meio remoto. para regulamentar revisão de suspensão de prazos e atividades de expediente, audiências e trabalho remoto. Segundo Toffoli, o momento é de grande fragilidade social, com o aumento de litígios decorrentes da situação de emergência. Outro ponto destacado pelo presidente foi a criação do Painel de Ações Covid-19, com dados atualizados sobre a atuação do STF durante a pandemia. Até agora, a Corte proferiu mais de 4,5 mil decisões sobre o tema. Também foram editadas persas normas para regulamentar o trabalho da Corte nesse período, como a realização de sessões por videoconferência e a ampliação dos processos que podem ser julgados nas sessões virtuais de Turmas e Plenário. "A pandemia impulsionou a transformação digital que estava em curso já há alguns anos”, afirmou Toffoli. “Graças às tecnologias digitais, garantimos mais do que a continuidade da atividade jurisdicional: promovemos o incremento da produtividade, da eficiência e da transparência judiciárias". Para ele, o Poder Judiciário brasileiro tem respondido, à altura, ao desafio, com criatividade e inovação, e, com isso, amenizado os impactos sociais e econômicos de “uma crise sem precedentes na história”. No lançamento da publicação, Dias Toffoli assinalou que o Anuário da Justiça presta um tributo ao Poder Judiciário brasileiro, ao pulgar seus principais julgamentos e a produtividade dos tribunais, contribuindo para reiterar a sua importância para o progresso do país e o avanço da democracia. No mesmo sentido, os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ressaltaram a contribuição do Anuário para o fortalecimento da imagem do Judiciário perante os operadores do Direito e a sociedade.
12/08/2020 (00:00)
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