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Advogados, partes e testemunhas podem estar juntas, no mesmo ambiente, na ocasião da audiência? O que fazer se faltar eletricidade no meio de um depoimento? Essas e outras questões práticas, relacionadas à dinâmica das audiências virtuais, foram debatidas nesta quarta-feira (20/5) em videoconferência que reuniu magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) que atuam em Macaé (Norte fluminense), a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e mais de 60 advogados. A videoconferência foi uma solicitação feita pelo presidente da 15ª Subseção da OAB-RJ (que abrange os municípios de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã), Fabiano Paschoal, diante das dúvidas que têm surgido com o uso da plataforma Webex Cisco para audiências virtuais, regulamentadas pelo Ato Conjunto nº 6/2020. A reunião foi conduzida pelos juízes do trabalho Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, Vinícius Teixeira do Carmo, Maria Candida Rosmaninho Soares, Marcelo Luiz Nunes Melim, Gisleine Maria Pinto e Luciana Mendes Assumpção. Em virtude da pandemia causada pela covid-19, a instrução dos magistrados foi de que as partes não devem estar juntas no mesmo ambiente, o que também garante de forma mais efetiva a não contaminação da prova e a isenção dos depoimentos. Foi ressaltado ainda, pelos juízes, que as partes devem observar as regras e orientações emanadas pelos órgãos de saúde pública e do município de residência. Durante a reunião, também foi feita a simulação de uma audiência de instrução em que as partes tiveram oportunidade de ficar na sala de espera virtual e visualizar uma ata de audiência.
Fonte:
TRT 1ª Região
21/05/2020 (00:00)