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Eproc: Magistrados que atuam na execução fisc ...
16/04/2024 (00:00) O primeiro grupo de magistrados do TJRJ a receber treinamento para a utilização do sistema de proces ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coleti ...CNJ e Ministério da Justiça formam comitê par ...
16/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram ...CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelera ...
16/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feir ...Supremo atende a manifestação da PGR e arquiv ...
15/04/2024 (00:00) A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe ...Aberta consulta pública que reunirá sugestões ...
15/04/2024 (00:00) Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir ...TJRJ sediará o 11º Encontro Nacional de Tecno ...
15/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sediará, nos dias 24, 25 e 26 de abril o 11º Enco ...PDT contesta no Supremo norma sobre Política ...
15/04/2024 (00:00) O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que institui ...5ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ traz 18 it ...
15/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (16/4), a partir das 10h ...TRF2: Abertas até 10/5 as inscrições do concu ...
11/04/2024 (00:00) Já está publicado o Edital de Concurso Público 1/2024, para provimento de cargos de servidor do Trib ...Correição Ordinária Virtual: 1ª e 2ª VF's de S. P. da Aldeia, de 25 a 29 de maio
21/05/2020
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