NOTÍCIAS
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após f ...
02/07/2020 (00:00) A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no cas ...Prazo para investigações no inquérito das fak ...
01/07/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 180 dias o ...Restrição do creditamento do PIS nas operaçõe ...
01/07/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.63 ...STJ supera desafios da pandemia e encerra pri ...
01/07/2020 (00:00) Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a ...Balanço estatístico: colegiados de direito pú ...
01/07/2020 (00:00) Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de dire ...TRT/RJ disponibiliza novos vídeos tutoriais p ...
01/07/2020 (00:00) A Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio ...Ministro restitui prazo após única advogada d ...
01/07/2020 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o pr ...Correição Ordinária Virtual: 1ª e 2ª VF's de S. P. da Aldeia, de 25 a 29 de maio
21/05/2020
21/05/2020 (00:00)