NOTÍCIAS
Juíza fala sobre criminalidade para jovens do ...
19/04/2024 (00:00) “Temos que escolher o lado da história”. Com essa observação, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de S ...Propostas para julgamento com perspectiva rac ...
19/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo d ...Justiça Itinerante realiza casamentos e atend ...
19/04/2024 (00:00) O atendimento aos detentos aconteceu no pátio interno da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli Na ...STF suspende reintegração de posse de área oc ...
19/04/2024 (00:00) A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal ...TST rescinde homologação de acordo entre sind ...
19/04/2024 (00:00) 19/4/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalh ...Seminário discute boas práticas de planejamen ...
19/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do semin ...Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...Últimos dias para se inscrever em seminário s ...
18/04/2024 (00:00) 18/4/2024 - Promovido pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho o “Seminário Democracia é ...TST homenageia lideranças indígenas na nova e ...
18/04/2024 (00:00) 18/4/24 - Na sua quinta edição, o projeto Gente que Inspira homenageará quatro lideranças indígenas ...Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
18/04/2024 (00:00) A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de ...Certidão de feitos relacionadas a processos físicos agora pode ser emitida on-line
Uma boa notícia aos interessados em emitir certidão de feitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ): a partir deste mês de agosto, a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT) relacionadas a processos físicos – autos em papel que tramitam no sistema Sapweb – agora pode ser emitida de forma on-line, gratuita e automática no site do TRT/RJ. O documento serve para informar a existência de processos físicos tramitando contra pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do TRT/RJ, independentemente da fase processual, e costuma ser usado, por exemplo, para participar de licitação, comprar e vender imóveis, entre outras finalidades. Antes, o interessado tinha que se dirigir pessoalmente à Divisão de Apoio ao Jurisdicionado (Dijur, na capital, ou às Divaps e varas do trabalho, no interior), preencher um formulário de solicitação da CEAT, pagar emolumentos e esperar dois dias úteis para pegar o documento. Durante a pandemia, devido à suspensão do atendimento presencial, o requerimento e o envio da certidão passaram a ser feitos por e-mail, excepcionalmente. Mas, agora, esses procedimentos não são mais necessários. Basta acessar o site do TRT/RJ, clicar em “Certidões” (localizado no menu vertical, à direita da tela) e, em seguida, digitar o CPF ou o CNPJ a ser pesquisado. A autenticação da certidão pode ser feita no mesmo ambiente, utilizando o "Código de Autenticidade" indicado na certidão. O interessado deve clicar no item "Certidões" no menu lateral direito do site Segundo Mauricio Nogueira Macedo Silva, diretor da Secretaria de Apoio Judiciário (SAJ) do TRT/RJ – unidade subordinada à Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) –, a emissão eletrônica da CEAT relacionada a processos físicos é uma conquista para os jurisdicionados, principalmente nesse período de distanciamento social provocado pela pandemia. "Além de possibilitar a obtenção imediata da lista de processos físicos em tramitação no Tribunal, poupará o jurisdicionado de deslocar-se para as unidades a fim de requerer a emissão dessa certidão, bem como aos bancos ou casas lotéricas para efetuar o pagamento dos emolumentos”, afirma. O diretor da SAJ ressalta que, para ter validade, a CEAT de processos físicos deve ser apresentada junto com a de processos eletrônicos. Ambas podem ser emitidas no site do TRT/RJ, de forma on-line e gratuita. A CEAT relacionada a processos eletrônicos (PJe) ganhou essa funcionalidade em junho deste ano (leia mais aqui).
Fonte:
TRT 1ª Região
12/08/2020 (00:00)