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22/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 165Audiências híbridas no TRT/RJ - semana de 25 a 29/10
Com a contínua melhora dos índices epidemiológicos no estado, as audiências híbridas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) poderão ser realizadas em todos os municípios do Rio de Janeiro pela terceira semana seguida. A última edição semanal (desta sexta, 22/10) do Mapa de Risco da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro registrou médias de casos de covid-19 abaixo do risco "alto" (cor vermelha) em todas as regiões da capital e interior. Assim, as audiências híbridas (semi presenciais e semi virtuais) de 1º grau, que só podem ocorrer em áreas de risco "muito baixo" (verde), "baixo" (amarela) ou "moderado" (laranja) de contágio, estão liberadas nas unidades trabalhistas entre a quarta (13/10) e sexta-feira (15/10) - visto que o expediente da próxima segunda-feira (11/10) foi suspenso e na terça (12/10) ser feriado de Nossa Senhora Aparecida. Apesar da queda nos índices de covid-19, a Corregedoria-Regional do TRT/RJ mantém semanalmente a análise do Mapa de Risco para avaliar a realização (ou não) das audiências híbridas de acordo com o recuo ou avanço da doença em cada município. Algumas informações importantes: Advogados com audiências agendadas devem entrar em contato com as respectivas varas do trabalho, preferencialmente pelo Balcão Virtual, na véspera da data marcada, a fim de confirmarem a sua realização. Partes, testemunhas e advogados foram intimados pelas VTs, com a informação sobre datas, horários e locais das audiências já marcadas, seguindo instruções normativas da Corregedoria do TRT/RJ. Dentre estas instruções, está o aviso de necessidade de arrolamento de todas as pessoas que participarão presencialmente da audiência para autorização de ingresso nos prédios do Tribunal. De acordo com o Ato Conjunto nº 14/2020, o acesso aos prédios será permitido apenas às partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada, e apenas com 20 minutos de antecedência para evitar aglomerações e possível contrafluxo. Para tirar dúvidas sobre as audiências, entre em contato com a respectiva vara do trabalho: - pelo Balcão Virtual (acessível pelo banner e pelo ícone ao final da página inicial do portal do TRT/RJ); - pelo e-mail da unidade, disponível também no portal, pela lista de contatos durante a pandemia, acessível pelo caminho Institucional / Endereços e Telefones / Contatos durante a Pandemia. (Para facilitar, salve essas páginas na sua aba de “Favoritos”).
Fonte:
TRT 1ª Região
22/10/2021 (00:00)